Destaques
Participação do sindicato na rescisão contratual pode voltar a ser obrigatória
15 de janeiro de 2026
Paralisação descartada: aeronautas aprovam proposta, mas negociações seguem no TST
29 de dezembro de 2025
Mecânicos de manutenção aeronáutica tem novas regras para atuação
8 de janeiro de 2026
Governo publica novo valor do salário mínimo
29 de dezembro de 2025
Projeto de Lei complementar pode gerar mais aumento da carga tributária
21 de dezembro de 2025
Direito Aeronáutico
Lexicology Index Transport 2026
16 de dezembro de 2025
Anac fortalece conectividade aérea do Brasil
12 de dezembro de 2025
A suspensão das ações de indenização contra companhias aéreas
4 de dezembro de 2025
STF suspende ações de indenização contra companhias aéreas
27 de novembro de 2025
Airport National Meeting 2025
27 de novembro de 2025
Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial com Rafael Souza
17 de novembro de 2025
Direito Empresarial
Fenalaw 2025
28 de outubro de 2025
Direito Tributário
Projeto de Lei complementar pode gerar mais aumento da carga tributária
21 de dezembro de 2025
STJ: Fisco pode arbitrar valor do ITCMD quando base estiver defasada
16 de dezembro de 2025
Direito Trabalhista
Mecânicos de manutenção aeronáutica tem novas regras para atuação
8 de janeiro de 2026
Governo publica novo valor do salário mínimo
29 de dezembro de 2025
CCJ do Senado Federal aprova PEC que acaba com a escala 6×1
11 de dezembro de 2025
Parcelamento de FGTS atrasado não afasta rescisão indireta
9 de dezembro de 2025
Direito Digital
ANPD suspende compensação financeira pela coleta de íris
7 de fevereiro de 2025
Direito Cívil
Nothing found.
Direito Administrativo
Corte especial do STJ afasta súmula 7 sobre honorários advocatícios
6 de outubro de 2025
Outras notícias importantes
Reforma Tributária e Aluguéis
28 de outubro de 2025
Compartilhar dados pessoais sem consentimento gera danos morais
8 de setembro de 2025
Direito Migratório e Nacionalidade conheça os processos de naturalização
4 de setembro de 2025
IATA World Legal Symposium de 2025
13 de fevereiro de 2025






































