Passageiros disruptivos na América LatinaRead More Terceira Turma do TST mantém indenização por dano existencial em jornada de trabalho abusivaRead More Atenção ao golpe do falso AdvogadoRead More Passageiros disruptivos na América LatinaRead More Terceira Turma do TST mantém indenização por dano existencial em jornada de trabalho abusivaRead More Atenção ao golpe do falso AdvogadoRead More Destaques Conselhos de Administração passam a ser obrigados a ter 30% de mulheres em seus quadros14 de agosto de 2025 4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP14 de agosto de 2025 Passageiros disruptivos na América Latina21 de agosto de 2025 Terceira Turma do TST mantém indenização por dano existencial em jornada de trabalho abusiva21 de agosto de 2025 Atenção ao golpe do falso Advogado21 de agosto de 2025 LABACE Brasil 202513 de agosto de 2025 TST autoriza penhora de parte de pensão por morte13 de agosto de 2025 Direito Aeronáutico Passageiros disruptivos na América Latina21 de agosto de 2025 4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP14 de agosto de 2025 ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB4 de agosto de 2025 Aérea recebe primeira remessa de combustível de aviação produzido com energia solar31 de julho de 2025 Slots: aberta a consulta pública sobre novas regras para aviação geral no Aeroporto de Congonhas31 de julho de 2025 Anac recebe contribuições para revisão dos sistemas de contenção para crianças em voos16 de julho de 2025 Reforma Tributária e Empresas Aéreas Estrangeiras10 de junho de 2025 O debate legal sobre o transporte aéreo de animais de apoio7 de junho de 2025 - Veja mais -Direito Empresarial Supremo Tribunal Federal forma maioria contra inclusão de empresa do mesmo grupo na fase de execução13 de agosto de 2025 Entre os escritórios mais admirados na área de Regulatório29 de novembro de 2023 Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante24 de novembro de 2023 ANPD divulga nota técnica sobre projeto de lei que regula a inteligência artificial6 de novembro de 2023 - Veja mais -Direito Tributário Recuperação Judicial27 de junho de 2025 Reforma Tributária e Empresas Aéreas Estrangeiras10 de junho de 2025 Receita emite solução de consulta sobre Drawback Suspensão e o envio de mercadorias a terceiros no exterior7 de abril de 2025 Precedente Vinculante sobre prescrição intercorrente de infrações aduaneiras e não tributárias21 de março de 2025 - Veja mais -Direito Trabalhista Terceira Turma do TST mantém indenização por dano existencial em jornada de trabalho abusiva21 de agosto de 2025 TST autoriza penhora de parte de pensão por morte13 de agosto de 2025 Empregado de empresa de meios de pagamento não é financiário13 de agosto de 2025 Ajuda de custo por trabalho no exterior pode ser suspensa na volta ao Brasil7 de julho de 2025 - Veja mais -Direito Digital ANPD abre tomada de subsídios para analisar intervenção regulatória sobre dados biométricos7 de junho de 2025 ANPD suspende compensação financeira pela coleta de íris7 de fevereiro de 2025 TRF condena site por publicidade irregular e mercantilização da advocacia11 de abril de 2024 Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulga lista de empresas fiscalizadas6 de junho de 2023 - Veja mais -Direito Cívil Análise Advocacia 20252 de dezembro de 2024 Atenção ao golpe do falso advogado31 de outubro de 2024 Domicílio Judicial Eletrônico: fase de cadastro das empresas começa dia 1º de março28 de fevereiro de 2024 Menos reclamação, mais solução!30 de agosto de 2023 - Veja mais -Direito Administrativo Atenção ao golpe do falso advogado31 de outubro de 2024 Nova estrutura, velhos problemas no transporte de cargas: a dinâmica da inidoneidade fiscal no IBS e na CBS9 de maio de 2024 A prescrição intercorrente da cobrança da multa aduaneira aplicada em razão do dever de informar o embarque de mercadoria15 de março de 2024 Você sabe o que é Litigância Predatória?14 de dezembro de 2023 - Veja mais -Outras notícias importantes ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB4 de agosto de 2025 Receita emite solução de consulta sobre Drawback Suspensão e o envio de mercadorias a terceiros no exterior7 de abril de 2025 IATA World Legal Symposium de 202513 de fevereiro de 2025 Saiba mais sobre o PATA Plano de Transporte Aéreo para Animais1 de novembro de 2024 As Liberdades do Ar, open skies e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal21 de outubro de 2024 Justiça declara válida cobrança isolada da guarda provisória de contêineres por empresas de armazenagem2 de julho de 2024 Advocacia Internacional25 de junho de 2024 Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade24 de junho de 2024 Exigência de vistos para turistas de EUA, Austrália e Canadá é adiada para 202510 de abril de 2024 Como deve ser o voa Brasil10 de abril de 2024 Planeje Sua Viagem- Passagens aéreas para destinos internacionais estão mais baratas15 de março de 2024 Brasil e Argentina Assinam Acordo de Céus Abertos15 de março de 2024
