Governo promulga acordo de previdência social entre Brasil e ÁustriaRead More Uso indevido de nome em laudos técnicos gera indenização e pode configurar crimeRead More Campanhas de vacinação passam a ter a divulgação obrigatória pelo empregadorRead More Governo promulga acordo de previdência social entre Brasil e ÁustriaRead More Uso indevido de nome em laudos técnicos gera indenização e pode configurar crimeRead More Campanhas de vacinação passam a ter a divulgação obrigatória pelo empregadorRead More Destaques Nova lei regulamenta a profissão de dança no Brasil30 de abril de 2026 Lançamento da obra Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários28 de abril de 2026 Governo promulga acordo de previdência social entre Brasil e Áustria30 de abril de 2026 Uso indevido de nome em laudos técnicos gera indenização e pode configurar crime10 de abril de 2026 Campanhas de vacinação passam a ter a divulgação obrigatória pelo empregador7 de abril de 2026 Motorista de aplicativo é reconhecido como trabalhador avulso digital1 de abril de 2026 TST implementa GRU Digital e moderniza pagamento de custas na Justiça do Trabalho30 de março de 2026 Direito Aeronáutico Lançamento da obra Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários28 de abril de 2026 ANAC passageiro – A nova plataforma da Anac que vai garantir mais transparência e agilidade na relação entre consumidor e companhias aéreas23 de abril de 2026 Wings of Change America 202613 de abril de 2026 International Air Transport Association (IATA)7 de abril de 2026 Passageiros Indiciplinados – ANAC estabelece regras mais rígidas que alinham o Brasil aos padrões internacionais9 de março de 2026 Routes America 20269 de março de 2026 CIN SUBSTITUI RG PARA VIAGENS DE AVIÃO?26 de fevereiro de 2026 Pesquisa da Anac sobre o transporte aéreo, que vai ouvir passageiros e regulados, termina em 31 de março26 de fevereiro de 2026 - Veja mais -Direito Empresarial Justiça do trabalho reconhece rescisão indireta por falta de espaço para amamentação27 de março de 2026 TST altera jurisprudência e reconhece estabilidade gestacional em contratos temporários26 de março de 2026 Fenalaw 202528 de outubro de 2025 “Os meios de impugnação da sentença sustentada em prova obtida por meios ilícitos a partir do devido processo legal”3 de setembro de 2025 - Veja mais -Direito Tributário Motorista de aplicativo é reconhecido como trabalhador avulso digital1 de abril de 2026 TST implementa GRU Digital e moderniza pagamento de custas na Justiça do Trabalho30 de março de 2026 Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminação da dupla tributação16 de março de 2026 STF reforça limite à atualização de tributos municipais12 de março de 2026 - Veja mais -Direito Trabalhista Governo promulga acordo de previdência social entre Brasil e Áustria30 de abril de 2026 Uso indevido de nome em laudos técnicos gera indenização e pode configurar crime10 de abril de 2026 Campanhas de vacinação passam a ter a divulgação obrigatória pelo empregador7 de abril de 2026 Senado aprova aumento gradual da licença paternidade16 de março de 2026 - Veja mais -Direito Digital ANPD abre tomada de subsídios para analisar intervenção regulatória sobre dados biométricos7 de junho de 2025 ANPD suspende compensação financeira pela coleta de íris7 de fevereiro de 2025 - Veja mais -Direito Cívil 20 anos da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil13 de março de 2026 - Veja mais -Direito Administrativo Corte especial do STJ afasta súmula 7 sobre honorários advocatícios6 de outubro de 2025 - Veja mais -Outras notícias importantes EUA vai deixar de emitir vistos de imigrantes para cidadãos do Brasil e de mais 74 países15 de janeiro de 2026 Reforma Tributária e Aluguéis28 de outubro de 2025 Norma altera regulamentação de atividades profissionais exercidas por estrangeiros no Brasil20 de outubro de 2025 Compartilhar dados pessoais sem consentimento gera danos morais8 de setembro de 2025 Direito Migratório e Nacionalidade conheça os processos de naturalização4 de setembro de 2025 ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB4 de agosto de 2025 Receita emite solução de consulta sobre Drawback Suspensão e o envio de mercadorias a terceiros no exterior7 de abril de 2025 IATA World Legal Symposium de 202513 de fevereiro de 2025
