Novo gigante do varejo eletrônico chega para fazer frente à concorrência

Novo gigante do varejo eletrônico chega para fazer frente à concorrência

A combinação de negócios da B2W, dona dos sites Submarino, Shoptime e Americanas.com, e das Lojas Americanas, empresa que detém participação de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sucupira, dona de 1.700 lojas no país, dará origem à empresa “Americanas S.A”.

A união é estratégica para concorrer no mercado de varejo com a Amazon, Magazine Luiza e outros sites de comércio eletrônico e dar fôlego para aquisições.

Nos planos, está abrir o capital das Lojas Americanas nos EUA, criando um veículo de controle no exterior, que será chamado de “americanas.inc”.

A proposta de união ainda passará pela aprovação dos acionistas em assembleias gerais extraordinárias, que devem ocorrer no dia 10 de junho de 2021.

As empresas juntas passarão a ter 34 mil funcionários, com mais de 90 milhões de clientes cadastrados e 46 milhões de ativos.

A Lojas Americanas vem acelerando processos de fusões e aquisições. Celebrou acordo com a BR Distribuidora para operar em lojas nos postos de combustível, com a criação de uma nova empresa e, na semana passada, anunciou a compra de 70% das ações do Grupo Uni.co, dono da Imaginarium e da Puket.

As fusões, incorporações e aquisições são provocadas pela alta competitividade do mercado – no caso, o mercado de e-commerce – para propiciar a redução dos gastos e aumento dos lucros.

Estas operações societárias têm consequências e efeitos jurídicos que incidem sobre as empresas e seus credores, e trazem à análise questões cíveis, trabalhistas, societárias, concorrenciais e tributárias.

Gabriella Gaida | Sócia de Di Ciero Advogados

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Governo reeditará nova rodada do BEm e do Pronampe

Governo reeditará nova rodada do BEm e do Pronampe

O Governo Federal pretende estabelecer e editar novo Programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) de manutenção do emprego, para evitar que as empresas comecem a demitir pessoal, o que impactaria diretamente na retomada da economia, e restabelecer o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Como não havia caixa suficiente para o programa, frente aos gastos com a saúde que ainda devem aumentar, o Ministério da Economia propôs ao Congresso Nacional uma mudança na meta fiscal. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 2/21, do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a abertura de crédito extraordinário em 2021. Isso viabilizará a retomada dos programas emergenciais supracitados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo pode reeditará os programas em um ou dois dias no máximo após a aprovação do PLN. Vamos aguardar!

Gabriella Gaida | Advogada de Di Ciero Advogados

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Sancionada lei que cria linha de crédito para profissionais liberais

Sancionada lei que cria linha de crédito para profissionais liberais

Foi publicada nesta sexta-feira (21/08) a Lei nº 14.045/2020, alterando a Lei nº 13.999/2020, que trata do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

A nova lei insere o artigo 3-A à Lei nº 13.999/2020, abrindo uma linha de crédito para profissionais liberais, isto é, as pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico quanto de nível superior.

A linha de crédito possuirá taxa de juros anual máxima igual à taxa Selic, acrescida de 5%, com prazo de até 36 meses para o pagamento, podendo ter carência de até 8 meses com capitalização de juros. O valor máximo da operação fica limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho sem vínculo empregatício informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário 2019, no limite máximo de R$ 100.000,00.

Profissionais liberais com participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza ficam excluídos do programa.

 

Douglas Domingues | Advogado Di Ciero Advogados

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