Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminação da dupla tributaçãoRead More Pesquisa da Anac sobre o transporte aéreo, que vai ouvir passageiros e regulados, termina em 31 de marçoRead More Decisão do TRT assegura indenização à comissária por custos de apresentação pessoalRead More Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminação da dupla tributaçãoRead More Pesquisa da Anac sobre o transporte aéreo, que vai ouvir passageiros e regulados, termina em 31 de marçoRead More Decisão do TRT assegura indenização à comissária por custos de apresentação pessoalRead More Destaques Brasil promulga protocolo da OIT para abolição do trabalho forçado26 de fevereiro de 2026 Distinção entre fortuito interno e força maior na dinâmica logística portuária e seus reflexos na legitimidade de cobranças de armazenagem24 de fevereiro de 2026 Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminação da dupla tributação5 de março de 2026 Pesquisa da Anac sobre o transporte aéreo, que vai ouvir passageiros e regulados, termina em 31 de março26 de fevereiro de 2026 Decisão do TRT assegura indenização à comissária por custos de apresentação pessoal23 de fevereiro de 2026 Penhora de restituição do Imposto de Renda de sócios é válida, mas percentual deve preservar a subsistência10 de fevereiro de 2026 CARF cancela multa aduaneira com base na lei que regulamentou a reforma tributária6 de fevereiro de 2026 Direito Aeronáutico CIN SUBSTITUI RG PARA VIAGENS DE AVIÃO?26 de fevereiro de 2026 Pesquisa da Anac sobre o transporte aéreo, que vai ouvir passageiros e regulados, termina em 31 de março26 de fevereiro de 2026 IATA World Legal Symposium 202613 de fevereiro de 2026 Lexicology Index Transport 202616 de dezembro de 2025 Anac fortalece conectividade aérea do Brasil12 de dezembro de 2025 Acordos de integração aérea na América Latina reforçam protagonismo do Brasil em cooperação regional9 de dezembro de 2025 A suspensão das ações de indenização contra companhias aéreas4 de dezembro de 2025 STF suspende ações de indenização contra companhias aéreas27 de novembro de 2025 - Veja mais -Direito Empresarial Fenalaw 202528 de outubro de 2025 “Os meios de impugnação da sentença sustentada em prova obtida por meios ilícitos a partir do devido processo legal”3 de setembro de 2025 Supremo Tribunal Federal forma maioria contra inclusão de empresa do mesmo grupo na fase de execução13 de agosto de 2025 - Veja mais -Direito Tributário Brasil promulga acordos com Chile e Polônia para eliminação da dupla tributação5 de março de 2026 Decisões liminares afastam aumentos recentes de tributos e sinalizam caminho judicial aos contribuintes13 de fevereiro de 2026 CARF cancela multa aduaneira com base na lei que regulamentou a reforma tributária6 de fevereiro de 2026 Fazenda Pública pode requerer falência em caso de execução fiscal frustrada5 de fevereiro de 2026 - Veja mais -Direito Trabalhista Decisão do TRT assegura indenização à comissária por custos de apresentação pessoal23 de fevereiro de 2026 Penhora de restituição do Imposto de Renda de sócios é válida, mas percentual deve preservar a subsistência10 de fevereiro de 2026 TRT-2 suspende julgamento sobre insalubridade em hospitais21 de janeiro de 2026 Mecânicos de manutenção aeronáutica tem novas regras para atuação8 de janeiro de 2026 - Veja mais -Direito Digital ANPD abre tomada de subsídios para analisar intervenção regulatória sobre dados biométricos7 de junho de 2025 ANPD suspende compensação financeira pela coleta de íris7 de fevereiro de 2025 - Veja mais -Direito Cívil Nothing found. - Veja mais -Direito Administrativo Corte especial do STJ afasta súmula 7 sobre honorários advocatícios6 de outubro de 2025 - Veja mais -Outras notícias importantes EUA vai deixar de emitir vistos de imigrantes para cidadãos do Brasil e de mais 74 países15 de janeiro de 2026 Reforma Tributária e Aluguéis28 de outubro de 2025 Norma altera regulamentação de atividades profissionais exercidas por estrangeiros no Brasil20 de outubro de 2025 Compartilhar dados pessoais sem consentimento gera danos morais8 de setembro de 2025 Direito Migratório e Nacionalidade conheça os processos de naturalização4 de setembro de 2025 ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB4 de agosto de 2025 Receita emite solução de consulta sobre Drawback Suspensão e o envio de mercadorias a terceiros no exterior7 de abril de 2025 IATA World Legal Symposium de 202513 de fevereiro de 2025
