Destaques
A reforma tributária e a incerteza que ninguém deveria ignorar
9 de junho de 2026
Civil Aviation Legal Advisers Forum (CALAF/4)
1 de junho de 2026
Postergado prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea
9 de junho de 2026
Edital nº 6/2026: nova chance de regularizar débitos com a União
1 de junho de 2026
Princípio da consunção limita acúmulo de multas tributárias no CARF
20 de maio de 2026
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio
19 de maio de 2026
Direito Aeronáutico
Postergado prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea
9 de junho de 2026
Civil Aviation Legal Advisers Forum (CALAF/4)
1 de junho de 2026
Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários
28 de maio de 2026
Lançamento da obra Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários
28 de abril de 2026
Wings of Change America 2026
13 de abril de 2026
International Air Transport Association (IATA)
7 de abril de 2026
Direito Empresarial
Direito Tributário
A reforma tributária e a incerteza que ninguém deveria ignorar
9 de junho de 2026
Edital nº 6/2026: nova chance de regularizar débitos com a União
1 de junho de 2026
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20 de maio de 2026
Direito Trabalhista
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio
19 de maio de 2026
Justa causa afasta estabilidade da gestante
19 de maio de 2026
Nova lei regulamenta a profissão de dança no Brasil
30 de abril de 2026
Direito Digital
Direito Cívil
Governo Federal anuncia isenção de visto para cidadãos chineses
11 de maio de 2026
20 anos da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
13 de março de 2026
Direito Administrativo
Corte especial do STJ afasta súmula 7 sobre honorários advocatícios
6 de outubro de 2025
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Reforma Tributária e Aluguéis
28 de outubro de 2025
Compartilhar dados pessoais sem consentimento gera danos morais
8 de setembro de 2025
Direito Migratório e Nacionalidade conheça os processos de naturalização
4 de setembro de 2025
IATA World Legal Symposium de 2025
13 de fevereiro de 2025









































