DIREITO AERONÁUTICO
Postergado prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea
Postergado prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea Foi publicada em 30/05/2026, a Medida Provisória nº 1.363/2026 (MP), que dispõe, dentre outros temas, sobre a postergação excepcional do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea para as companhias aéreas nacionais de…
Civil Aviation Legal Advisers Forum (CALAF/4)
Civil Aviation Legal Advisers Forum (CALAF/4) As sócias Simone Di Ciero e Luisa Medina participaram na semana passada do Civil Aviation Legal Advisers Forum (CALAF/4), realizado pela International Civil Aviation Organization em Nassau, Bahamas. Foi uma oportunidade valiosa de acompanhar de perto…
Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários
Direito Aeronáutico Aplicação e Debates Necessários Nesta terça-feira (12), a equipe Di Ciero Advogados esteve presente na sede da OAB SP para prestigiar nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling, coautora da obra “Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários”. Valéria…
AB2L Lawtech Experience 2026
AB2L Lawtech Experience 2026 Esta semana, a equipe Di Ciero Advogados esteve presente no AB2L Lawtech Experience 2026, realizado no Rio de Janeiro, um dos principais encontros sobre inovação e tecnologia aplicada ao Direito. O evento reuniu profissionais, empreendedores e especialistas para…
Meu INSS: Falha causa incidente de segurança com vazamento de dados de aposentados e pensionistas
Meu INSS: Falha causa incidente de segurança com vazamento de dados de aposentados e pensionistas A DATAPREV informou nesta terça (26) ter ocorrido incidente de segurança com o vazamento de dados pessoais de 2,8 milhões de CPFs de segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS,…
Governo Federal anuncia isenção de visto para cidadãos chineses
Governo Federal anuncia isenção de visto para cidadãos chineses O Brasil passará a dispensar a exigência de visto para cidadãos chineses em viagens de curta permanência. A medida foi anunciada pelo Governo Federal em 7 de maio, em pronunciamento realizado pelo presidente em exercício, Geraldo…
Lançamento da obra Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários
Lançamento da obra Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários A sócia de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling é uma das autoras da obra Direito Aeronáutico – Aplicação e Debates Necessários, publicada pela OAB SP, livro que reúne especialistas e discute temas…
ANAC passageiro – A nova plataforma da Anac que vai garantir mais transparência e agilidade na relação entre consumidor e companhias aéreas
ANAC PASSAGEIRO – A nova plataforma da Anac que vai garantir mais transparência e agilidade na relação entre consumidor e companhias aéreas A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil lançou no dia 14 de abril a plataforma Anac Passageiro, que cria um novo canal de comunicação entre…
Wings of Change America 2026
Wings of Change America 2026 As sócias Luisa Medina e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling participaram mais uma vez do evento Wings of Change Americas, promovido pela International Air Transport Association (IATA), que em 2026 aconteceu em Santiago, no Chile. O encontro, como sempre, reuniu…
International Air Transport Association (IATA)
International Air Transport Association (IATA) Nos dias 8 e 9 de abril, a International Air Transport Association (IATA) promove em Santiago, no Chile, a 16ª edição do Wings of Change Americas, fórum que reúne líderes da aviação e autoridades governamentais para debater a transformação econômica…
Justiça do trabalho reconhece rescisão indireta por falta de espaço para amamentação
Justiça do trabalho reconhece rescisão indireta por falta de espaço para amamentação A 9ª Turma do TRT da 1ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma atendente, além de indenização por danos morais, em razão da falta de condições adequadas…
TST altera jurisprudência e reconhece estabilidade gestacional em contratos temporários
TST altera jurisprudência e reconhece estabilidade gestacional em contratos temporários O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu uma mudança relevante em sua jurisprudência ao reconhecer o direito à estabilidade provisória de gestantes também nos contratos de trabalho temporário. Até…
20 anos da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
20 anos da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil Neste mês celebramos os 20 anos da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, criada com a missão de regular e supervisionar o setor aéreo brasileiro. Ao longo das últimas duas décadas, a ANAC consolidou-se como ator fundamental…
Passageiros Indiciplinados – ANAC estabelece regras mais rígidas que alinham o Brasil aos padrões internacionais
Passageiros Indiciplinados – ANAC estabelece regras mais rígidas que alinham o Brasil aos padrões internacionais A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil acaba de aprovar, agora em março, regras mais rígidas para passageiros que apresentem comportamento indisciplinado em aviões e…
Routes America 2026
Routes America 2026 Na última semana, nossa sócia Luisa Medina participou do Routes America 2026, realizado no Rio de Janeiro. O evento foi um verdadeiro sucesso e reforça a relevância estratégica da aviação para o desenvolvimento econômico e a integração entre países e regiões. O Routes…
CIN SUBSTITUI RG PARA VIAGENS DE AVIÃO?
CIN substitui RG para viagens de avião? A dúvida surge depois de circularem informações de que o RG já não estaria mais sendo aceito. Na prática, a CIN, emitida desde julho de 2022, só será exigida em substituição ao RG tradicional em todo território nacional a partir de 28 de fevereiro de…
Pesquisa da Anac sobre o transporte aéreo, que vai ouvir passageiros e regulados, termina em 31 de março
Pesquisa da Anac sobre o transporte aéreo, que vai ouvir passageiros e regulados, termina em 31 de março A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil abriu a 3ª Pesquisa de Opinião para ouvir passageiros, profissionais e empresas do setor sobre o transporte aéreo brasileiro e os serviços…
IATA World Legal Symposium 2026
IATA World Legal Symposium 2026 Di Ciero Advogados tem o prazer de compartilhar que os sócios Luisa Medina e Paulo Ricardo Stipsky desembarcam semana que vem em Varsóvia, na Polônia, para participarem do IATA World Legal Symposium, o mais relevante encontro internacional dedicado às questões…
Rede social de agentes de IA pode levar a vazamento de dados pessoais
Rede social de agentes de IA pode levar a vazamento de dados pessoais No último dia 27 foi lançada a Moltbook (acessada no endereço moltbook.com), uma plataforma digital pública feita apenas para agentes de inteligência artificial (IA). O ser humano não pode acessar o ambiente, mas apenas…
Lexicology Index Transport 2026
Lexicology Index Transport 2026 Di Ciero Advogados começa a semana com orgulho em compartilhar que nossas sócias Luisa Medina e Simone Di Ciero foram destacadas pelo Lexicology Index, guia que reconhece os principais profissionais do setor por sua atuação em temas regulatórios, financeiros e…