DIREITO AERONÁUTICO
Brasil terá novo ponto de produção de energia renovável
Brasil terá novo ponto de produção de energia renovável O Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro, recebeu investimentos estrangeiros para ser pioneiro na produção do combustível de aviação sustentável (SAF) no país, com previsão de início da operação até 2029. A meta é produzir entre 40 e 50…
Bird Strike os riscos e prejuízos ao transporte aéreo
Bird Strikes: os riscos e prejuízos ao transporte aéreo Os casos recentes de colisões de pássaros com aviões reativaram a publicação sobre os riscos e prejuízos do chamado bird strike. Segundo a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil , os eventos reportados deste tipo de incidente triplicaram em…
ANAC debate em audiência pública a revisão das normas de acessibilidade no transporte aéreo
ANAC debate em audiência pública a revisão das normas de acessibilidade no transporte aéreo A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil vai realizar no dia 13 de março, às 14h, uma audiência pública para discutir a proposta de atualização das normas de acessibilidade no transporte aéreo. A…
Shanghai, China 18-20 Fevereiro 2025
Shanghai, China, 18 a 20 de fevereiro de 2025 Terminou nesta quinta-feira, em Shanghai, na China, a edição de 2025 do IATA World Legal Symposium, organizado pela International Air Transport Association (IATA) e pela empresa anfitriã China Eastern Airlines Global , que reuniu mais de 300…
IATA World Legal Symposium de 2025
IATA World Legal Symposium de 2025 A equipe Di Ciero Advogados já está na China para participar de edição de 2025 do IATA World Legal Symposium, que acontece em Shangai, de 18 a 20 de fevereiro. Considerado o principal evento global dedicado ao direito aeronáutico, o WLS é reconhecido pela…
Vazamento de dados de seguro de vida gera dano presumido
Exploração de dados de segurança de vida gera dano presumido No julgamento do Processo REsp 2.121.904, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que, em contrato de seguro de vida, a violação de dados sensíveis da segurança gera dano moral presumido, tendo a garantia de…
ANPD suspende compensação financeira pela coleta de íris
ANPD suspende compensação financeira pela coleta de íris A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), desde novembro do ano passado, vem investigando a empresa Tools for Humanity (TFH), que busca escanear a íris dos olhos das pessoas, mediante pagamento em criptomoedas ou outra compensação…
STF decide que indenização por danos em carga aérea segue tratados internacionais
STF decide que indenização por danos em carga aérea segue tratados internacionais O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que pedidos de indenização por danos materiais no transporte aéreo internacional de cargas devem respeitar os limites estabelecidos em normas e tratados…
Rede de farmácias é multada em R$ 8 milhões por violar LGPD
Rede de farmácias é multada em R$ 8 milhões por violar LGPD O PROCON-MG aplicou uma multa de R$ R$ 8.497.500 à rede de farmácias RaiaDrogasil S/A, por exigência de CPF de seus consumidores na hora da compra. A empresa alega que a solicitação da informação tem o objetivo de traçar o perfil do…
Novo salário mínimo já está em vigor no Brasil
Novo salário mínimo já está em vigor no Brasil Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 1.518,00. A mudança aconteceu por força do Decreto Nº 12.342, que estabeleceu ainda o valor diário do salário-mínimo em R$ 50,60 e o valor horário, em R$ 6,90. Di Ciero…
Benefícios tributários do setor aéreo são mantidos pela Câmara dos Deputados
Benefícios tributários do setor aéreo são mantidos pela Câmara dos Deputados Após novas alterações, o texto base do Projeto de Lei nº 2.337/21, que modifica as regras do Imposto de Renda e da tributação de dividendos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 1º de setembro. O novo texto…