DIREITO AERONÁUTICO
Passageiros disruptivos na América Latina
Passageiros disruptivos na América Latina Nossa sócia Luisa Medina foi ouvida pelo jornalista Jorge Villón, do blog Pulso Guayaco, do Equador, para uma reportagem sobre os desafios da aviação comercial diante do aumento de casos de comportamento inadequado em voo dos chamados “passageiros…
4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP
4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP Convido todos a participarem do 4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP, promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico e do qual sou uma das organizadoras. Vanessa Ferraz Coutinho, minha sócia em Di Ciero Advogados, também participará do evento,…
Supremo Tribunal Federal forma maioria contra inclusão de empresa do mesmo grupo na fase de execução
Nesta última quinta-feira (7), o plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.387.795, formou maioria no entendimento de não ser possível a inclusão de empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico do empregador condenado na fase de execução. O cumprimento de sentença trabalhista…
ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB
ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB Estão abertas as inscrições para o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”, promovido pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor…
Aérea recebe primeira remessa de combustível de aviação produzido com energia solar
Aérea recebe primeira remessa de combustível de aviação produzido com energia solar A Synhelion, empresa suíça especializada em combustíveis solares sintéticos, também chamados de “solar fuels”, acaba de realizar a primeira entrega mundial de combustível solar sintético para…
Slots: aberta a consulta pública sobre novas regras para aviação geral no Aeroporto de Congonhas
Slots: aberta a consulta pública sobre novas regras para aviação geral no Aeroporto de Congonhas Segue até o dia 7 de setembro consulta pública aberta pela concessionária Aena com foco na definição das novas regras para a gestão dos slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas. A iniciativa…
Vazamento de dados do PIX expõe 11 milhões de chaves
Vazamento de dados do PIX expõe 11 milhões de chaves O Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram, no último dia 23 de julho, um acesso indevido a dados cadastrais vinculados a chaves PIX por meio do Sisbajud – Sistema de Busca de Ativos do Poder…
Tecnologia e responsabilidade no contrato de trabalho: limites para o uso de softwares na empresa
Tecnologia e responsabilidade no contrato de trabalho: limites para o uso de softwares na empresa Cumprir a lei é proteger o negócio! No ambiente corporativo, respeitar os direitos de propriedade intelectual — especialmente no uso de softwares licenciados — não é apenas uma exigência legal, mas…
Anac recebe contribuições para revisão dos sistemas de contenção para crianças em voos
Anac recebe contribuições para revisão dos sistemas de contenção para crianças em voos A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil estará recebendo até o dia 24 de julho contribuições para a Consulta Setorial para a Proposta de revisão A da Instrução Suplementar nº 21-022 para aprovação…
Redes sociais podem ser punidas por conteúdo de usuários, decide STF
Redes sociais podem ser punidas por conteúdo de usuários, decide STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. Os ministros ainda devem definir os detalhes, ou…
Reforma Tributária e Empresas Aéreas Estrangeiras
Reforma Tributária e Empresas Aéreas Estrangeiras Na última sexta-feira (6), nossa equipe se reuniu mais uma vez para, juntos, ampliarmos nossos conhecimentos na área do Direito Aeronáutico e Espacial. Na oportunidade, a sócia Vanessa Ferraz Coutinho fez a apresentação da aula, que teve como tema…
ANPD abre tomada de subsídios para analisar intervenção regulatória sobre dados biométricos
ANPD abre tomada de subsídios para analisar intervenção regulatória sobre dados biométricos A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, através da Coordenação-Geral de Normatização, abriu na última segunda-feira (2) a tomada de subsídios sobre dados pessoais sensíveis – dados biométricos.…
O debate legal sobre o transporte aéreo de animais de apoio
O debate legal sobre o transporte aéreo de animais de apoio O tema relativo ao atual regramento sobre o transporte de animais de assistência emocional na cabine de passageiros no Brasil está em evidência no Brasil. Em 15 de maio de 2025, houve um importante julgamento do Superior Tribunal de…
STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais de suporte emocional na cabine
STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais de suporte emocional na cabine Em julgamento realizado nesta terça-feira, 13, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas não são obrigadas a permitir o transporte de animais de suporte…
Senado aprova Lei Joca, que regulamenta transporte aéreo de cães e gatos
Senado aprova Lei Joca, que regulamenta transporte aéreo de cães e gatos O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei conhecido como Lei Joca (PL 13/22), que estabelece diretrizes para o transporte seguro de cães e gatos em voos domésticos. Como sofreu alterações…
Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália
Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália A partir de hoje, dia 10 de abril de 2025, será obrigatória a apresentação de visto para entrada ao território brasileiro aos cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. As solicitações de visto serão eletrônicas e pode…
Receita emite solução de consulta sobre Drawback Suspensão e o envio de mercadorias a terceiros no exterior
Receita emite solução de consulta sobre Drawback Suspensão e o envio de mercadorias a terceiros no exterior A Receita Federal emitiu, no dia 25 de março, a Solução de Consulta COSIT nº 51 que esclarece aspectos relacionados ao Imposto sobre a Importação no contexto do regime aduaneiro especial…
Repercussão Geral no STF e Direito
Repercussão Geral no STF e Direito Aeronáutico: Teoria e Prática E nesta sexta-feira (28) a equipe Di Ciero Advogados retomou os encontros da Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial, com a aula dos sócios Paulo Ricardo Stipsky e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling,…
Anac lança documento com diretrizes para uso da inteligência artificial
Anac lança documento com diretrizes para uso da inteligência artificial A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil anunciou, nesta quinta-feira (20), o lançamento de sua Estratégia e Política de Inteligência Artificial, estabelecida pela Instrução Normativa nº 209, de 10 de março de……
Brasil terá novo ponto de produção de energia renovável
Brasil terá novo ponto de produção de energia renovável O Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro, recebeu investimentos estrangeiros para ser pioneiro na produção do combustível de aviação sustentável (SAF) no país, com previsão de início da operação até 2029. A meta é produzir entre 40 e 50…