BLOG
37ª edição da IAWA Annual Conference
37ª edição da IAWA Annual Conference Essa semana, a sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling teve o prazer de representar a equipe de Di Ciero Advogados na 37ª edição da IAWA Annual Conference, realizada em São Paulo. Com o tema “Quebrando Barreiras e construindo legados: liderando o setor…
LEADERS LEAGUE 2026 TRANSACTIONS & DEALS
LEADERS LEAGUE 2026 TRANSACTIONS & DEALS Di Ciero Advogados foi reconhecido mais uma vez pelo guia Leaders League – Transactions & Deals 2026, figurando entre os escritórios de destaque na categoria Aviation Law. O ranking, que avalia a excelência de escritórios e profissionais em…
ALTA Airlines Leaders Forum
ALTA Airlines Leaders Forum As sócias de Di Ciero Advogados, Simone Di Ciero e Luisa Medina, estiveram presentes em mais uma edição do ALTA Airlines Leaders Forum, realizado entre os dias 19 e 21 de outubro de 2025, em Lima, Peru. Reunindo CEOs, executivos e autoridades regulatórias do setor…
ANAC e CNJ se unem para reduzir a judicialização na aviação brasileira
ANAC e CNJ se unem para reduzir a judicialização na aviação brasileira A partir de 2026, juízes brasileiros deverão contar com uma nova plataforma desenvolvida pela ANAC em parceria com o CNJ, reunindo dados da malha aérea nacional de forma integrada e acessível. A ferramenta permitirá…
Concessão do Galeão é reestruturada com foco em eficiência e interesse público
Concessão do Galeão é reestruturada com foco em eficiência e interesse público No dia 25 de setembro de 2025, foi formalizado o Termo de Ajuste referente à concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, após aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). A…
Aviação brasileira testa capacidade de resposta a ataques cibernéticos
Aviação brasileira testa capacidade de resposta a ataques cibernéticos A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil participou do Exercício Guardião Cibernético 7.0, promovido pelo Ministério da Defesa, que testou a capacidade do Brasil em proteger infraestruturas críticas diante de ameaças…
Brasil avança na sustentabilidade da aviação civil
Brasil avança na sustentabilidade da aviação civil Durante a 42ª Assembleia da International Civil Aviation Organization, que acontece até amanhã (3) em Montréal, no Canadá, o Brasil lançou a 5ª edição do Plano de Ação para a Redução das Emissões de CO₂ na Aviação Civil Brasileira. O plano foi…
ANAC cria sandbox regulatório para impulsionar inovação no setor aéreo
ANAC cria sandbox regulatório para impulsionar inovação no setor aéreo A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil aprovou as regras para criação de um ambiente regulatório experimental no setor aéreo, conhecido como sandbox regulatório. Na prática, trata-se de um espaço controlado e…
Passageiros disruptivos na América Latina
Passageiros disruptivos na América Latina Nossa sócia Luisa Medina foi ouvida pelo jornalista Jorge Villón, do blog Pulso Guayaco, do Equador, para uma reportagem sobre os desafios da aviação comercial diante do aumento de casos de comportamento inadequado em voo dos chamados “passageiros…
4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP
4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP Convido todos a participarem do 4o Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP, promovido pela Comissão de Direito Aeronáutico e do qual sou uma das organizadoras. Vanessa Ferraz Coutinho, minha sócia em Di Ciero Advogados, também participará do evento,…
ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB
ANAC abre inscrições para o curso de relações de consumo no setor aéreo com certificado pela UnB Estão abertas as inscrições para o curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”, promovido pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor…
Aérea recebe primeira remessa de combustível de aviação produzido com energia solar
Aérea recebe primeira remessa de combustível de aviação produzido com energia solar A Synhelion, empresa suíça especializada em combustíveis solares sintéticos, também chamados de “solar fuels”, acaba de realizar a primeira entrega mundial de combustível solar sintético para…
Slots: aberta a consulta pública sobre novas regras para aviação geral no Aeroporto de Congonhas
Slots: aberta a consulta pública sobre novas regras para aviação geral no Aeroporto de Congonhas Segue até o dia 7 de setembro consulta pública aberta pela concessionária Aena com foco na definição das novas regras para a gestão dos slots da aviação geral no Aeroporto de Congonhas. A iniciativa…
Anac recebe contribuições para revisão dos sistemas de contenção para crianças em voos
Anac recebe contribuições para revisão dos sistemas de contenção para crianças em voos A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil estará recebendo até o dia 24 de julho contribuições para a Consulta Setorial para a Proposta de revisão A da Instrução Suplementar nº 21-022 para aprovação…
Reforma Tributária e Empresas Aéreas Estrangeiras
Reforma Tributária e Empresas Aéreas Estrangeiras Na última sexta-feira (6), nossa equipe se reuniu mais uma vez para, juntos, ampliarmos nossos conhecimentos na área do Direito Aeronáutico e Espacial. Na oportunidade, a sócia Vanessa Ferraz Coutinho fez a apresentação da aula, que teve como tema…
O debate legal sobre o transporte aéreo de animais de apoio
O debate legal sobre o transporte aéreo de animais de apoio O tema relativo ao atual regramento sobre o transporte de animais de assistência emocional na cabine de passageiros no Brasil está em evidência no Brasil. Em 15 de maio de 2025, houve um importante julgamento do Superior Tribunal de…
STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais de suporte emocional na cabine
STJ decide que companhias aéreas não são obrigadas a aceitar animais de suporte emocional na cabine Em julgamento realizado nesta terça-feira, 13, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as companhias aéreas não são obrigadas a permitir o transporte de animais de suporte…
Senado aprova Lei Joca, que regulamenta transporte aéreo de cães e gatos
Senado aprova Lei Joca, que regulamenta transporte aéreo de cães e gatos O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei conhecido como Lei Joca (PL 13/22), que estabelece diretrizes para o transporte seguro de cães e gatos em voos domésticos. Como sofreu alterações…
Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália
Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália A partir de hoje, dia 10 de abril de 2025, será obrigatória a apresentação de visto para entrada ao território brasileiro aos cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. As solicitações de visto serão eletrônicas e pode…
Repercussão Geral no STF e Direito
Repercussão Geral no STF e Direito Aeronáutico: Teoria e Prática E nesta sexta-feira (28) a equipe Di Ciero Advogados retomou os encontros da Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial, com a aula dos sócios Paulo Ricardo Stipsky e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling,…