Em meio a tantos dados estatísticos desanimadores, iniciamos a semana com uma notícia empolgante para a aviação, informando que muitas companhias aéreas devem iniciar suas operações no Brasil em 2021. E o melhor é que essas empresas são brasileiras e visam atender uma demanda doméstica e regional que há muito carece de atenção da indústria. Mas por que criar uma empresa e começar suas atividades em uma fase tão difícil, com tantas coisas acontecendo e impactando diariamente a aviação?

No meu primeiro artigo publicado este ano mencionei que a crise deve ser vista como uma oportunidade, pois sempre que a ordem antiga se rompe, uma nova organização se cria e novas formas de se fazer negócio podem ser interessantes e até mais eficientes, atendendo aos anseios de seus clientes. No caso da aviação doméstica, sempre se apontou que o Brasil, país com território de dimensões continentais, não tinha uma malha aérea extensa o suficiente para atender sua população, sobretudo quando não se fala em viagens que envolvam as principais capitais e cidades brasileiras.

Desde 2020 tem sido possível acompanhar notícias de que algumas companhias aéreas brasileiras pretendem iniciar suas atividades no Brasil. São elas: Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), Regional Linhas Aéreas, Asas Linhas Aéreas e Nella Linhas Aéreas.

Todas as empresas já iniciaram o processo de avaliação e certificação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A mais avançada é a Itapemirim, que já está fazendo testes operacionais e está a uma fase de concluir o processo e possuir seu Certificado de Operador Aéreo (COA). As demais ainda estão em fases mais burocráticas e de análise de documentos.

Com a baixa demanda de voos, é sabido que há ofertas de aeronaves no mercado tanto para compra quanto para leasing, em valores mais baixos do que o habitual. Além disso, o momento se revela uma oportunidade para que se possa falar em operação de companhias aéreas com baixo custo para os passageiros (as chamadas lowcost) o que de fato pode trazer passageiros que não estavam acostumados a utilizar o transporte aéreo, colocando o Brasil em uma posição mais interessante e equiparado aos demais países da América Latina (como Argentina e Chile) onde as companhias aéreas lowcost já operam há bastante tempo.

Considerando que as maiores empresas aéreas estão em crise e não têm se mostrado interessadas em ampliar suas rotas de atendimento, a tendência é que essas empresas menores ganhem espaço no mercado e consigam atender uma parte dos passageiros que até então não era o alvo do transporte aéreo.

Interessante observar que no mesmo dia em que foi veiculada notícia[1] informando o vultuoso aumento nos pedidos de recuperação judicial, sobretudo das micro e pequenas empresas, sendo este mais um efeito da pandemia do Corona vírus, a indústria da aviação, que tão severamente vem sofrendo com os efeitos da pandemia, recebe uma injeção de ânimo com argumentos objetivos do porquê é um bom momento para a criação de uma nova empresa aérea.

Portanto, na contramão de tantas empresas que vem pedindo recuperação judicial, pessoas ou empresas que tenham capital para investir estão apostando na retomada do setor aéreo e na expansão da aviação brasileira para demandas que até então eram insuficientemente atendidas, demonstrando que realmente a crise pode trazer uma nova oportunidade para todos.

Nicole Villa | Advogada de Di Ciero Advogados

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