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As Liberdades do Ar, open skies e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal
As Liberdades do Ar, open skies e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal As “Liberdades do Ar” são um conjunto de nove direitos de aviação comercial que permitem que companhias aéreas de um país sobrevoem e pousem no território e espaço…
Leaders League Transactions & Deals – Best Law Firm for Aviation Law (Excellent)
Leaders League Transactions & Deals – Best Law Firm for Aviation Law (Excellent) Di Ciero Advogados segue mais um ano sendo ranqueado pela pesquisa Leaders League Transactions & Deals – Best Law Firm for Aviation Law (Excellent), com destaque para as sócias Valeria Curi de Aguiar e Silva…
Japan Airlines
Japan Airlines Tivemos o prazer de receber nesta terça-feira, no escritório de Di Ciero Advogados, em São Paulo, nossos clientes da Japan Airlines para um amistoso café e uma conversa sobre a judicialização no Brasil e a indústria da aviação. Di Ciero Advogados
Informativo Tributário
Informativo Tributário veja as principais informações tributárias da quinzena Veja os principais fatos tributários da quinzena, organizados por Douglas S. Ayres Domingues, da equipe de tributário de Di Ciero Advogados. STF Limita Multas Punitivas em Processos Tributários O Supremo Tribunal…
Como a lei do combustível do futuro impacta a aviação
Como a lei do combustível do futuro impacta a aviação O Presidente Lula sancionou esta semana a Lei do Combustível do Futuro, que traz novas regras para a produção, comercialização e uso de biocombustíveis no país. O objetivo é promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.…
Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa por uso indevido de dados sigilosos
Justiça do Trabalho confirma demissão por justa causa por uso indevido de dados sigilosos Em recente decisão, os julgadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais) confirmaram a validade da dispensa por justa causa de uma bancária, em Uberlândia, que violou o…
Justiça do Trabalho é responsável por execução de dívidas trabalhistas após recuperação judicial
Justiça do Trabalho é responsável por execução de dívidas trabalhistas após recuperação judicial A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que cabe à Justiça do Trabalho a execução de créditos trabalhistas cujo fato gerador ocorreu após o pedido de recuperação…
Prazo para regularização de cadastro por sindicatos foi novamente prorrogado e termina em dezembro
Prazo para regularização de cadastro por sindicatos foi novamente prorrogado e termina em dezembro A Portaria MTE 1.628/2024, de 25/09/2024, alterou novamente o prazo para as entidades sindicais efetuarem a atualização sindical, prevista no artigo 35 da Portaria MTE 3.472/2023. O prazo que, em…
ANPD lança nova página para fiscalização
ANPD lança nova página para fiscalização No último dia 25 de setembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados disponibilizou em seu site a nova página sobre fiscalização com o objetivo facilitar a compreensão e acesso, incentivando a sociedade a buscar as melhores práticas para estar em…
Informativo Tributário
Informativo Tributário No informativo tributário Di Ciero Advogados da quinzena, Douglas S. Ayres Domingues, da nossa equipe de Tributário, traz as principais alterações propostas pela Lei nº 14.973/2024. Remuneração dos depósitos judiciais A lei alterou a forma de remuneração dos depósitos…
Essência do Japão
Essência do Japão Nesta segunda-feira (23), os sócios de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling e Paulo Ricardo Stipsky tiveram o prazer de estar presentes ao evento “Essência do Japão”, a convite de nosso cliente Japan Airlines, da Organização Nacional de Turismo do Japão…
DCA no Alta Legal 2024
DCA no Alta Legal 2024 Termina nesta sexta-feira (20), a 16ª edição do ALTA Aviation Law Americas, evento anual da ALTA – Latin American & Caribbean Air Transport Association, que reúne líderes da indústria, representantes de escritórios de advocacia e companhias aéreas e especialistas…
Alta Aviation Law Americas
Alta Aviation Law Americas As sócias de Di Ciero Advogados Simone Di Ciero, Luisa Medina e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling estão em Buenos Aires para a 16ª edição do ALTA Aviation Law Americas. E nesta terça-feira participaram do Latin America IAWA Connect, encontro organizado pela…
Novo entendimento da justiça cria ambiente mais favorável para implementação de planos stock options
Novo entendimento da justiça cria ambiente mais favorável para implementação de planos stock options O Superior Tribunal de Justiça recentemente alinhou seu entendimento à Justiça do Trabalho ao reconhecer que os planos de opções de compra de ações (stock options) não possuem natureza…
Saúde mental no ambiente de trabalho
Saúde mental no ambiente de trabalho Pegando carona na campanha internacional Setembro Amarelo®, que tem como objetivo a conscientização sobre a importância que a vida tem e a prevenção do suicídio, a Justiça do Trabalho divulgou uma campanha visando a promoção da saúde mental do trabalhador no…
Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial
Inteligência Artificial Na semana passada, a equipe Di Ciero Advogados se reuniu mais uma vez para a Jornada Di Ciero de Conhecimento. Neste quinto encontro, Rafael Souza, da equipe de Direito do Trabalho e especialista em tecnologia e inovação, fez um panorama de como as transformações geradas…
Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativos a temas tributários, a partir de informações reunidas por Douglas S. Ayres…
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei do “combustível do futuro” que, entre outras medidas, amplia o uso de combustíveis mais sustentáveis na aviação. O projeto já…
Companhias aéreas serão afetadas pela ampliação do rol de benefícios a serem declarados na DIRBI
Companhias aéreas serão afetadas pela ampliação do rol de benefícios a serem declarados na DIRBI A Instrução Normativa RFB nº 2216/2024, publicada em 06/09/2024, alargou o rol de benefícios que devem ser declarados na DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela…
Rio Galeão Cargo Experience
Rio Galeão Cargo Experience Na semana passada, Vitória Oliveira Barbosa, da equipe de tributário e aduaneiro de Di Ciero Advogados, esteve no RIOGaleão Cargo Experience, no RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, visita que permitiu uma visão detalhada das operações de carga, desde o…
