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Análise Advocacia Mulher 2024
Análise Advocacia Mulher 2024 Por mais um ano, nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling foi listada entre as advogadas mais admiradas pelo guia Análise Advocacia Mulher, editado por Análise Editorial. A lista apresenta as advogadas admiradas em 19 especialidades do Direito. Atuante no…
Os resultados do mercado aéreo brasileiro
Os resultados do mercado aéreo brasileiro A movimentação de passageiros no mercado internacional em fevereiro de 2024 foi o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do relatório de demanda e oferta, inaugurada em 2000. A informação é da ANAC – Agência Nacional de…
Mulheres na Aviação Civil: Estudos para uma Regulação Inclusiva no Setor
Mulheres na Aviação Civil: Estudos para uma Regulação Inclusiva no Setor Nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling será uma das pesquisadoras da equipe da Universidade de Brasília que realizará o estudo “Mulheres na Aviação Civil: Estudos para uma Regulação Inclusiva no Setor”. Valéria…
Planeje Sua Viagem- Passagens aéreas para destinos internacionais estão mais baratas
Planeje Sua Viagem- Passagens aéreas para destinos internacionais estão mais baratas O custo médio da passagem aérea para os destinos estrangeiros mais procurados pelos brasileiros caiu até 22% em 2024. Não é possível prever uma tendência de valores daqui em diante, porque diferentes fatores…
Brasil e Argentina Assinam Acordo de Céus Abertos
Brasil e Argentina Assinam Acordo de Céus Abertos A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e a Administração Nacional de Aviação Civil Argentina assinaram nesta quarta-feira (13) um memorando de entendimento que estabelece a política de céus abertos no mercado aéreo entre Brasil e…
O Tema 210 do STF e o transporte de carga
O Tema 210 do STF e o transporte de carga No último dia 20 de fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de recurso – ARE 1372360 ED-ArR-EDv-AgR – sobre o regime jurídico a ser aplicado ao transporte aéreo internacional de carga, considerando o disposto no artigo 178…
PNAE Passageiro com necessidade de Assistência Especial
PNAE Passageiro com necessidade de Assistência Especial A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil está preparando uma revisão da Resolução 280/2013, que trata das regras para o transporte aéreo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – os passageiros com necessidade de assistência…
CHAPTER 11 – O que é e qual a diferença para a recuperação judicial no Brasil
CHAPTER 11 – O que é e qual a diferença para a recuperação judicial no Brasil Recentemente, a companhia aérea GOL Linhas Aéreas acionou o Capítulo 11 da Lei de Falências dos EUA – também conhecido como Chapter 11. Não é, no entanto, a primeira vez que uma empresa do setor recorre a este…
IATA World Legal Symposium 2024
IATA World Legal Symposium 2024 Nossos sócios Luisa Medina, Paulo Ricardo Stipsky e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling embarcam em breve para #Vancouver onde acontecerá entre os dias 21 e 23 de fevereiro o IATA Legal Symposium 2024. O evento este ano aborda os desafios jurídicos para cumprir…
Menores de 16 anos têm o direito de assentos ao lado do responsável no avião
Menores de 16 anos têm o direito de assentos ao lado do responsável no avião O TRF da 1ª região decidiu que a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil deve manter a portaria 13.065/23, que garante o direito de passageiros menores de 16 anos viajarem lado a lado de seu responsável sem a…
Aumento de impostos à vista para companhias aéreas que operam voos domésticos
Aumento de impostos à vista para companhias aéreas que operam voos domésticos O mercado aéreo aguarda a legislação complementar às novas regras aprovadas pela Reforma Tributária. A expectativa, no entanto, é de que o aumento da carga tributária para o setor seja certa. Neste artigo, Douglas S.…
Projeto Diagnóstico da Judicialização
Projeto Diagnóstico da Judicialização Nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling é uma das pesquisadoras do Projeto Diagnóstico da Judicialização, uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Universidade de Brasília e associações do transporte aéreo – ABEAR…
Prazo de prescrição de cinco anos para indenizações por dano moral no transporte aéreo é um retrocesso e favorece a judicialização excessiva
Prazo de prescrição de cinco anos para indenizações por dano moral no transporte aéreo é um retrocesso e favorece a judicialização excessiva No final de novembro, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ação de um passageiro contra a companhia aérea Air Canadá pelo atraso em um voo, restringiu,…
Aprovado acordo aéreo entre Brasil e Vietnan
Aprovado acordo aéreo entre Brasil e Vietnan A Convenção sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e Vietnã foi promulgada no dia 9 de novembro de 2023, por meio do Decreto ° 11.776 da Presidência da República, a partir das chamadas Liberdades do Ar- Direito de Tráfego, que são um conjunto de…
Di Ciero no ALADA 2023
Di Ciero no ALADA 2023 A sócia de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling foi uma das palestrantes, nesta quarta-feira (4), do ALADA 2023 – XLV Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico – promovido por…
XLV Jornadas Latino Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico
A sócia de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling estará no dia 4 de outubro no ALADA 2023 - XLV Jornadas Latino Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico – promovido por ALADA (ASOCIACIÓN). Durante o painel “Circunstâncias…
Justiça determina que Uber pague multa e contrate motoristas, mas conflitos entre plataformas e parceiros não está encerrada
A Justiça do Trabalho de São Paulo considerou que a plataforma de transporte de passageiros por aplicativo Uber realizou “atos planejados para não cumprir a legislação do trabalho” e, como resultado, condenou a empresa a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de determinar a…
O que diz o Projeto de Lei sobre o uso de SAF por empresas aéreas brasileiras e estrangeiras
Um dos temas mais relevantes para a indústria global da aviação na atualidade é como tornar viáveis os combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, no inglês sustainable aviation fuel). Quais são os custos de produção, como fazer chegar aos aeroportos, como este novo modelo vai impactar o passageiro,…
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula de convenção coletiva que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa. Para o colegiado, a…
Di Ciero no ALTA Law Americas 23 Quito
O #ALTALawAmericas chega ao fim nesta sexta-feira (22), trazendo ao debate os temas jurídicos mais relevantes do momento. A sócia de Di Ciero Advogados, Luisa Medina, teve a oportunidade de moderar o painel que debateu a resolução de conflitos com passageiros na indústria da aviação, o qual com a…