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Brasil e Reino Unido fecham acordo que acaba com limite de voos entre os dois países
Brasil e Reino Unido fecham acordo que acaba com limite de voos entre os dois países O novo acordo entre Brasil e Reino Unido prevê que as empresas aéreas brasileiras e britânicas poderão determinar livremente a oferta de voos bilaterais para passageiros e carga. Atualmente, são no máximo sete…
TRF condena site por publicidade irregular e mercantilização da advocacia
TRF condena site por publicidade irregular e mercantilização da advocacia Os serviços promovidos pelo site “nãovoei.com” foram considerados ilegais por uma decisão da 7ª turma especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª região. De acordo com o tribunal, a plataforma oferece consultoria…
Como deve ser o voa Brasil
Como deve ser o voa Brasil O programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200, deve ser anunciado nas próximas semanas, após uma série de adiamentos. A ideia da iniciativa é democratizar o acesso ao transporte aéreo e tem um público-alvo específico. Inicialmente, o Voa Brasil foi…
Análise Advocacia Mulher 2024
Análise Advocacia Mulher 2024 Por mais um ano, nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling foi listada entre as advogadas mais admiradas pelo guia Análise Advocacia Mulher, editado por Análise Editorial. A lista apresenta as advogadas admiradas em 19 especialidades do Direito. Atuante no…
Os resultados do mercado aéreo brasileiro
Os resultados do mercado aéreo brasileiro A movimentação de passageiros no mercado internacional em fevereiro de 2024 foi o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do relatório de demanda e oferta, inaugurada em 2000. A informação é da ANAC – Agência Nacional de…
Mulheres na Aviação Civil: Estudos para uma Regulação Inclusiva no Setor
Mulheres na Aviação Civil: Estudos para uma Regulação Inclusiva no Setor Nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling será uma das pesquisadoras da equipe da Universidade de Brasília que realizará o estudo “Mulheres na Aviação Civil: Estudos para uma Regulação Inclusiva no Setor”. Valéria…
Planeje Sua Viagem- Passagens aéreas para destinos internacionais estão mais baratas
Planeje Sua Viagem- Passagens aéreas para destinos internacionais estão mais baratas O custo médio da passagem aérea para os destinos estrangeiros mais procurados pelos brasileiros caiu até 22% em 2024. Não é possível prever uma tendência de valores daqui em diante, porque diferentes fatores…
Brasil e Argentina Assinam Acordo de Céus Abertos
Brasil e Argentina Assinam Acordo de Céus Abertos A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e a Administração Nacional de Aviação Civil Argentina assinaram nesta quarta-feira (13) um memorando de entendimento que estabelece a política de céus abertos no mercado aéreo entre Brasil e…
O Tema 210 do STF e o transporte de carga
O Tema 210 do STF e o transporte de carga No último dia 20 de fevereiro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de recurso – ARE 1372360 ED-ArR-EDv-AgR – sobre o regime jurídico a ser aplicado ao transporte aéreo internacional de carga, considerando o disposto no artigo 178…
PNAE Passageiro com necessidade de Assistência Especial
PNAE Passageiro com necessidade de Assistência Especial A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil está preparando uma revisão da Resolução 280/2013, que trata das regras para o transporte aéreo de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – os passageiros com necessidade de assistência…
CHAPTER 11 – O que é e qual a diferença para a recuperação judicial no Brasil
CHAPTER 11 – O que é e qual a diferença para a recuperação judicial no Brasil Recentemente, a companhia aérea GOL Linhas Aéreas acionou o Capítulo 11 da Lei de Falências dos EUA – também conhecido como Chapter 11. Não é, no entanto, a primeira vez que uma empresa do setor recorre a este…
IATA World Legal Symposium 2024
IATA World Legal Symposium 2024 Nossos sócios Luisa Medina, Paulo Ricardo Stipsky e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling embarcam em breve para #Vancouver onde acontecerá entre os dias 21 e 23 de fevereiro o IATA Legal Symposium 2024. O evento este ano aborda os desafios jurídicos para cumprir…
Menores de 16 anos têm o direito de assentos ao lado do responsável no avião
Menores de 16 anos têm o direito de assentos ao lado do responsável no avião O TRF da 1ª região decidiu que a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil deve manter a portaria 13.065/23, que garante o direito de passageiros menores de 16 anos viajarem lado a lado de seu responsável sem a…
Aumento de impostos à vista para companhias aéreas que operam voos domésticos
Aumento de impostos à vista para companhias aéreas que operam voos domésticos O mercado aéreo aguarda a legislação complementar às novas regras aprovadas pela Reforma Tributária. A expectativa, no entanto, é de que o aumento da carga tributária para o setor seja certa. Neste artigo, Douglas S.…
Projeto Diagnóstico da Judicialização
Projeto Diagnóstico da Judicialização Nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling é uma das pesquisadoras do Projeto Diagnóstico da Judicialização, uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Universidade de Brasília e associações do transporte aéreo – ABEAR…
Prazo de prescrição de cinco anos para indenizações por dano moral no transporte aéreo é um retrocesso e favorece a judicialização excessiva
Prazo de prescrição de cinco anos para indenizações por dano moral no transporte aéreo é um retrocesso e favorece a judicialização excessiva No final de novembro, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ação de um passageiro contra a companhia aérea Air Canadá pelo atraso em um voo, restringiu,…
Aprovado acordo aéreo entre Brasil e Vietnan
Aprovado acordo aéreo entre Brasil e Vietnan A Convenção sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e Vietnã foi promulgada no dia 9 de novembro de 2023, por meio do Decreto ° 11.776 da Presidência da República, a partir das chamadas Liberdades do Ar- Direito de Tráfego, que são um conjunto de…
Di Ciero no ALADA 2023
Di Ciero no ALADA 2023 A sócia de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling foi uma das palestrantes, nesta quarta-feira (4), do ALADA 2023 – XLV Jornadas Latino-Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico – promovido por…
XLV Jornadas Latino Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico
A sócia de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling estará no dia 4 de outubro no ALADA 2023 - XLV Jornadas Latino Americanas de Direito Aeronáutico e Espacial e XIV Congresso Internacional de Direito Aeronáutico – promovido por ALADA (ASOCIACIÓN). Durante o painel “Circunstâncias…
Justiça determina que Uber pague multa e contrate motoristas, mas conflitos entre plataformas e parceiros não está encerrada
A Justiça do Trabalho de São Paulo considerou que a plataforma de transporte de passageiros por aplicativo Uber realizou “atos planejados para não cumprir a legislação do trabalho” e, como resultado, condenou a empresa a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de determinar a…
