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Ranked in Chambers Global 2022
Ranked in Chambers Global 2022 É com enorme satisfação e orgulho que Di Ciero Advogados anuncia que, por mais um ano, a publicação inglesa Chambers and Partners reconhece a excelência do trabalho de nossa equipe por meio do guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022. A publicação lista…
STJ: Leis internacionais devem prevalecer em caso de dano no transporte aéreo de cargas
STJ: Leis internacionais devem prevalecer em caso de dano no transporte aéreo de cargas A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que as indenizações decorrentes de danos no transporte aéreo internacional de carga devem ser disciplinadas pela Convenção de Montreal. Com esta…
Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling, doutoranda Direito Internacional pela UNB
Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling, doutoranda em Direito Internacional pela UNB Nossa sócia Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling acaba de ser aceita como aluna do Doutorado em Direito Internacional da Universidade de Brasília, a única universidade no Brasil que oferece uma pós-graduação…
Anac aprova regras para coordenação de slots e Congonhas terá regras diferenciadas’
Anac aprova regras para coordenação de slots e Congonhas terá regras diferenciadas A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil aprovou nesta segunda-feira (06/06) as novas regras para a coordenação de slots com normas diferenciadas para o aeroporto de Congonhas (SP). Com a resolução, também…
Slots: uma análise geral sobre as novas regras
Slots: uma análise geral sobre as novas regras Após a reunião de diretoria da ANAC realizada em 06 de junho de 2022 foi aprovada a nova proposta de regulamentação para slots em aeroportos coordenados. Atualmente, a regra vigente para este tema é a Resolução 338/2014 da ANAC, a qual deve ser…
Lei reduz imposto sobre leasing de aeronaves
Lei reduz imposto sobre leasing de aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última terça-feira (31/05) a Lei 14.355/22, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de arrendamento de aeronaves por empresas brasileiras, o chamado leasing. A Lei é fruto de uma…
Di Ciero Advogados no Guia Análise Advocacia Regional
Di Ciero Advogados no Guia Análise Advocacia Regional E abrimos a semana com mais um reconhecimento do empenho e seriedade do trabalho da equipe Di Ciero Advogados. O guia Análise Advocacia Regional, da Análise Editorial, cita, na edição 2022, nosso escritório como um dos mais admirados do…
Anac adia votação de resolução com nova regra de coordenação de slots
Anac adia votação de resolução com nova regra de coordenação de slots Ainda não foi desta vez que a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil definiu as novas regras de coordenação de slots em aeroportos com infraestrutura saturada, caso do Aeroporto de Congonhas , em São Paulo. O tema foi…
O que determinam os acordos sobre os serviços aéreos?
O QUE DETERMINAM OS ACORDOS AÉREOS Os acordos internacionais em matéria de aviação civil prevêem, entre outros, os Direitos de Tráfego, que garantem às empresas aéreas as prerrogativas para entrar, sobrevoar, pousar e/ou levantar tráfego no espaço aéreo e território de outro Estado. Estes direitos…
As sócias Simone Di Ciero e Luisa Medina são citadas como referência em Direito Aeronáutico pelo guia Who´s Who Legal
As sócias Simone Di Ciero e Luisa Medina são citadas como referência em Direito Aeronáutico pelo guia Who´s Who Legal A equipe Di Ciero Advogados está orgulhosa em informar que, mais uma vez, somos mencionados como referência em Direito Aeronáutico pelo guia Who’s Who Legal. Em 2022,…
3 pontos que merecem a sua antes de fazer uma viagem internacional
3 pontos que merecem a sua antes de fazer uma viagem internacional Tirou o passaporte, comprou as passagens aéreas para o exterior e acha que já está tudo ok para o embarque? Nem sempre. Rafael Luna, da equipe Di Ciero Advogados destaca 3 pontos importantes aos quais é preciso estar atento para…
Qual a responsabilidade da empresa aérea quando um passageiro morre a bordo?
Qual a responsabilidade da empresa aérea quando um passageiro morre a bordo? Transportar os passageiros em segurança é o principal objetivo de uma companhia aérea, independentemente do volume de passageiros e da diversidade dos usuários do transporte aéreo. Neste contexto, quando um passageiro…
Câmara aprova MP que isenta imposto das operações de leasing de aeronaves
Câmara aprova MP que isenta imposto das operações de leasing de aeronaves A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (04/05) Medida Provisória que retoma isenção de Imposto de Renda na fonte para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior. O IR era de…
O necessário debate técnico sobre a bagagem
O necessário debate técnico sobre a bagagem Em mais um de seus arroubos populistas em ano eleitoral, a Câmara dos Deputados voltou ao tema do despacho gratuito de bagagem, incluindo na MP 1089/21, através da emenda nº 4, dispositivo para prever franquia gratuita de um volume de bagagem em voos…
Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo
Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (26/04) a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Por meio de um destaque, os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida…
O que é preciso saber sobre o transporte aéreo de passageiros com necessidades de assistência especial
O que é preciso saber sobre o transporte aéreo de passageiros com necessidades de assistência especial Em agosto de 2021 publiquei meu primeiro artigo sobre o assunto aqui no LinkedIn, cujo título é: “Você sabe quais são as regras para aquisição de passagem aérea para passageiros com necessidades…
Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa
Empregado que filmou empresa sem permissão não consegue reverter justa causa A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso para reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou a linha de produção com celular e postou nas redes sociais. O…
Portal consumidor.gov ajuda a resolver 70% das reclamações de passageiros no primeiro trimestre do ano
Portal consumidor.gov ajuda a resolver 70% das reclamações de passageiros no primeiro trimestre do ano O índice de solução das reclamações em relação aos serviços prestados pelo transporte aéreo no Brasil, por meio da plataforma consumidor.gov, foi de 70,88% nos primeiros 3 meses de 2022. Neste…
Wings of Change
Wings of Change Nossa sócia, Luisa Medina, está em Santiago do Chile onde participou, nos últimos dias, do evento Wings of Change, realizado pela International Air Transport Association (IATA). Na manhã desta quinta-feira, ela fez parte do grupo convidado para o café da manhã organizado pela…
