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Senado aprova Lei Joca, que regulamenta transporte aéreo de cães e gatos
Senado aprova Lei Joca, que regulamenta transporte aéreo de cães e gatos O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei conhecido como Lei Joca (PL 13/22), que estabelece diretrizes para o transporte seguro de cães e gatos em voos domésticos. Como sofreu alterações…
Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália
Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canadá e Austrália A partir de hoje, dia 10 de abril de 2025, será obrigatória a apresentação de visto para entrada ao território brasileiro aos cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. As solicitações de visto serão eletrônicas e pode…
Repercussão Geral no STF e Direito
Repercussão Geral no STF e Direito Aeronáutico: Teoria e Prática E nesta sexta-feira (28) a equipe Di Ciero Advogados retomou os encontros da Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial, com a aula dos sócios Paulo Ricardo Stipsky e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling,…
Anac lança documento com diretrizes para uso da inteligência artificial
Anac lança documento com diretrizes para uso da inteligência artificial A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil anunciou, nesta quinta-feira (20), o lançamento de sua Estratégia e Política de Inteligência Artificial, estabelecida pela Instrução Normativa nº 209, de 10 de março de……
Brasil terá novo ponto de produção de energia renovável
Brasil terá novo ponto de produção de energia renovável O Porto do Açu, no estado do Rio de Janeiro, recebeu investimentos estrangeiros para ser pioneiro na produção do combustível de aviação sustentável (SAF) no país, com previsão de início da operação até 2029. A meta é produzir entre 40 e 50…
Bird Strike os riscos e prejuízos ao transporte aéreo
Bird Strikes: os riscos e prejuízos ao transporte aéreo Os casos recentes de colisões de pássaros com aviões reativaram a publicação sobre os riscos e prejuízos do chamado bird strike. Segundo a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil , os eventos reportados deste tipo de incidente triplicaram em…
ANAC debate em audiência pública a revisão das normas de acessibilidade no transporte aéreo
ANAC debate em audiência pública a revisão das normas de acessibilidade no transporte aéreo A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil vai realizar no dia 13 de março, às 14h, uma audiência pública para discutir a proposta de atualização das normas de acessibilidade no transporte aéreo. A…
Shanghai, China 18-20 Fevereiro 2025
Shanghai, China, 18 a 20 de fevereiro de 2025 Terminou nesta quinta-feira, em Shanghai, na China, a edição de 2025 do IATA World Legal Symposium, organizado pela International Air Transport Association (IATA) e pela empresa anfitriã China Eastern Airlines Global , que reuniu mais de 300…
IATA World Legal Symposium de 2025
IATA World Legal Symposium de 2025 A equipe Di Ciero Advogados já está na China para participar de edição de 2025 do IATA World Legal Symposium, que acontece em Shangai, de 18 a 20 de fevereiro. Considerado o principal evento global dedicado ao direito aeronáutico, o WLS é reconhecido pela…
STF decide que indenização por danos em carga aérea segue tratados internacionais
STF decide que indenização por danos em carga aérea segue tratados internacionais O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que pedidos de indenização por danos materiais no transporte aéreo internacional de cargas devem respeitar os limites estabelecidos em normas e tratados…
Novo salário mínimo já está em vigor no Brasil
Novo salário mínimo já está em vigor no Brasil Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 1.518,00. A mudança aconteceu por força do Decreto Nº 12.342, que estabeleceu ainda o valor diário do salário-mínimo em R$ 50,60 e o valor horário, em R$ 6,90. Di Ciero…
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PL 36/2024 e o PL 38/2024, que destinam cerca de R$ 4 bilhões para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Ambos autorizam despesas que não estavam…
O Acesso Transnacional à Justiça no Transporte Internacional de Passageiros
O Acesso Transnacional à Justiça no Transporte Internacional de Passageiros: A Convenção de Montreal, O Direito Brasileiro e O Excesso de Judicialização O artigo “O acesso transnacional à Justiça no transporte internacional de passageiros: a Convenção de Montreal, o Direito brasileiro e o excesso…
Considerações sobre a Pena de Perdimento de Mercadoria a Bordo de Veículo com Foco no Transporte Aéreo
Considerações sobre a Pena de Perdimento de Mercadoria a Bordode Veículo, sem Registro em Manifesto, Documento Equivalente Ou em Outras Declarações (Artigo 689, IV, do Regulamento Aduaneiro) com Foco no Transporte Aéreo O transporte aéreo de carga desempenha um papel estratégico na logística…
Guia para transporte seguro de animais de estimação em aviões traz orientações aos passageiros
Guia para transporte seguro de animais de estimação em aviões traz orientações aos passageiros As entidades do setor aéreo – International Air Transport Association (IATA), ABEAR Associação Brasileira das Empresas Aéreas, ALTA – Latin American & Caribbean Air Transport…
Convenção de Chicago 80 Anos
Convenção de Chicago 80 Anos Neste sábado, 7 de dezembro, completam-se 80 anos da assinatura da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, mais conhecida como Convenção de Chicago. Este tratado internacional criou a International Civil Aviation Organization (Organização da Aviação Civil…
Lawyer Monthly Legal Awards 2024
Lawyer Monthly Legal Awards 2024 É com imensa satisfação que Di Ciero Advogados anuncia a referência feita pela edição de 2024 do guia Lawyer Monthly Legal Awards à nossa sócia Simone Di Ciero, na categoria Transport-Brazil. Nossa equipe agradece e dá os parabéns à Simone! Di Ciero Advogados……
Case 2024
Caso 2024 Rafael Souza , da equipe Di Ciero Advogados , esteve nos dias 28 e 29 de novembro no CASE 2024, o evento mais importante do ecossistema de startups da América Latina. Rafael é membro da Comissão de Startups da OAB Subseção Santos, que tem um stand no evento. Na foto, Bruno Accorsi Sarue…
Justiça reduz indenização por extravio de bagagem com base na Convenção de Montreal
Justiça reduz indenização por extravio de bagagem com base na Convenção de Montreal A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi relacionada ao caso de uma passageira que despachou uma mala de mão em um voo doméstico e a bagagem foi extraviada. Ela alegou ter sofrido um prejuízo de R$40.800,…
STF suspende lei estadual que prevê transporte gratuito de animais na cabine dos aviões
STF suspende lei estadual que prevê transporte gratuito de animais na cabine dos aviões O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta terça-feira (26) liminar para suspender a Lei estadual 10.489/2024, do Rio de Janeiro, que permite o transporte gratuito de animais de…
