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Reforma Tributária como fica a tributação sobre combustíveis e lubrificantes
Reforma Tributária como fica a tributação sobre combustíveis e lubrificantes A Reforma Tributária definiu que combustíveis e lubrificantes entrarão no regime de tratamento diferenciado de tributação. Veja as principais regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 132/2023. O imposto cobrado…
Aumento de impostos à vista para companhias aéreas que operam voos domésticos
Aumento de impostos à vista para companhias aéreas que operam voos domésticos O mercado aéreo aguarda a legislação complementar às novas regras aprovadas pela Reforma Tributária. A expectativa, no entanto, é de que o aumento da carga tributária para o setor seja certa. Neste artigo, Douglas S.…
Da Câmara para o Senado, o que mudou no texto da Reforma Tributária
Da Câmara para o Senado, o que mudou no texto da Reforma Tributária O que mudou no texto da Reforma Tributária da tramitação da Câmara dos Deputados para o Senador Federal? Veja neste material que preparamos para você. 1. Retirada de diversos setores do rol de regimes especiais de tributação:…
Reforma Tributária e aviação: emenda constitucional trata de formas distintas a aviação regional e a aviação comercial
Reforma Tributária e aviação: emenda constitucional trata de formas distintas a aviação regional e a aviação comercial A Reforma Tributária deixou de fora do regime especial de tributação a aviação comercial, mas incluiu a aviação regional. Veja os detalhes na informação que Di Ciero Advogados…
Reforma Tributária pode aumentar a carga de impostos sobre as companhias aéreas brasileiras
Reforma Tributária pode aumentar a carga de impostos sobre as companhias aéreas brasileiras O texto da Reforma Tributária aprovado pelo Congresso Nacional retirou o transporte aéreo comercial do rol de atividades beneficiadas pelo regime especial de tributação. Douglas S. Ayres Domingues, da…
Reforma Tributária o que você precisa saber
Reforma Tributária o que você precisa saber A Reforma Tributária, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, vai mudar toda a sistemática da cobrança de impostos no Brasil. O objetivo é simplificar a tributação para pessoas físicas e jurídicas. Mas essa é apenas a primeira parte da…
Reforma tributária deixa o transporte aéreo comercial de fora do regime de alíquotas diferenciadas
Reforma tributária deixa o transporte aéreo comercial de fora do regime de alíquotas diferenciadas Aprovado na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), o texto da Reforma Tributária excluiu as companhias aéreas de voos comerciais do rol de atividades beneficiadas por alíquotas…
Reforma Tributária o que pode mudar no imposto sobre heranças e doações
Reforma Tributária o que pode mudar no imposto sobre heranças e doações Em tramitação no Congresso Nacional, a Reforma Tributária propõe algumas mudanças no imposto sobre heranças e doações, o ITCMD. O que é ITCMD? O imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é um imposto de…
Reforma Tributária principais alterações e pontos incluídos pelo Senado Federal
Reforma Tributária principais alterações e pontos incluídos pelo Senado Federal A Reforma Tributária foi aprovada pelo Senado Federal, em 8 de novembro, com alterações no texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em julho deste ano. Por isso a tramitação da matéria ainda segue no…
A transição dos tributos depois da Reforma Tributária
A transição dos tributos depois da Reforma Tributária A Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, através da PEC n° 45/2019, propõe inúmeras alterações no sistema de tributação brasileiro, sendo o destaque para a extinção de cinco impostos. Deve ser observado que o relator da Reforma…
Reforma Tributária: serviço de transporte aéreo é incluído na tributação especial
Reforma Tributária: serviço de transporte aéreo é incluído na tributação especial O Relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre o texto da Reforma Tributária, inserindo entre as alterações propostas a inclusão do serviço…
O que pode mudar na cobrança do IPVA a partir da Reforma Tributária
A proposta de Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, prevê mudanças no IPVA, o imposto sobre propriedade de veículos automotores. Veja as informações que a equipe Di Ciero Advogados preparou para você! IPVA - Imposto sobre Propriedade de…
Porque as companhias aéreas não devem recolher IPVA
A reforma tributária, aprovada em julho na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado Federal, propõe a não incidência de IPVA sobre a propriedade de aeronaves da aviação comercial. Neste artigo, Gustavo Maia, da equipe Di Ciero Advogados, explica o porquê. O transporte de cargas e…
A conta da reforma tributária para as companhias aéreas
A conta da reforma tributária para as companhias aéreas A proposta de reforma tributária atualmente em discussão tem gerado preocupações no setor aéreo. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que a reforma somente prevê a concessão de incentivos e benefícios financeiros ou fiscais…