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Novo salário mínimo já está em vigor no Brasil
Novo salário mínimo já está em vigor no Brasil Desde o dia 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 1.518,00. A mudança aconteceu por força do Decreto Nº 12.342, que estabeleceu ainda o valor diário do salário-mínimo em R$ 50,60 e o valor horário, em R$ 6,90. Di Ciero…
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PL 36/2024 e o PL 38/2024, que destinam cerca de R$ 4 bilhões para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). Ambos autorizam despesas que não estavam…
O Acesso Transnacional à Justiça no Transporte Internacional de Passageiros
O Acesso Transnacional à Justiça no Transporte Internacional de Passageiros: A Convenção de Montreal, O Direito Brasileiro e O Excesso de Judicialização O artigo “O acesso transnacional à Justiça no transporte internacional de passageiros: a Convenção de Montreal, o Direito brasileiro e o excesso…
Considerações sobre a Pena de Perdimento de Mercadoria a Bordo de Veículo com Foco no Transporte Aéreo
Considerações sobre a Pena de Perdimento de Mercadoria a Bordode Veículo, sem Registro em Manifesto, Documento Equivalente Ou em Outras Declarações (Artigo 689, IV, do Regulamento Aduaneiro) com Foco no Transporte Aéreo O transporte aéreo de carga desempenha um papel estratégico na logística…
Guia para transporte seguro de animais de estimação em aviões traz orientações aos passageiros
Guia para transporte seguro de animais de estimação em aviões traz orientações aos passageiros As entidades do setor aéreo – International Air Transport Association (IATA), ABEAR Associação Brasileira das Empresas Aéreas, ALTA – Latin American & Caribbean Air Transport…
Convenção de Chicago 80 Anos
Convenção de Chicago 80 Anos Neste sábado, 7 de dezembro, completam-se 80 anos da assinatura da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, mais conhecida como Convenção de Chicago. Este tratado internacional criou a International Civil Aviation Organization (Organização da Aviação Civil…
Lawyer Monthly Legal Awards 2024
Lawyer Monthly Legal Awards 2024 É com imensa satisfação que Di Ciero Advogados anuncia a referência feita pela edição de 2024 do guia Lawyer Monthly Legal Awards à nossa sócia Simone Di Ciero, na categoria Transport-Brazil. Nossa equipe agradece e dá os parabéns à Simone! Di Ciero Advogados……
Case 2024
Caso 2024 Rafael Souza , da equipe Di Ciero Advogados , esteve nos dias 28 e 29 de novembro no CASE 2024, o evento mais importante do ecossistema de startups da América Latina. Rafael é membro da Comissão de Startups da OAB Subseção Santos, que tem um stand no evento. Na foto, Bruno Accorsi Sarue…
Justiça reduz indenização por extravio de bagagem com base na Convenção de Montreal
Justiça reduz indenização por extravio de bagagem com base na Convenção de Montreal A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi relacionada ao caso de uma passageira que despachou uma mala de mão em um voo doméstico e a bagagem foi extraviada. Ela alegou ter sofrido um prejuízo de R$40.800,…
STF suspende lei estadual que prevê transporte gratuito de animais na cabine dos aviões
STF suspende lei estadual que prevê transporte gratuito de animais na cabine dos aviões O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta terça-feira (26) liminar para suspender a Lei estadual 10.489/2024, do Rio de Janeiro, que permite o transporte gratuito de animais de…
Análise Advocacia 2025
Análise Advocacia 2025 Di Ciero Advogados começa a semana informando que fomos citados na 19ª edição do guia Análise Advocacia, de Análise Editorial , como referência nas especialidades Consumidor e Cível e no setor econômico da Aeronáutico. Nossas sociedades Simone Di Ciero , Valéria Curi de…
BEST LAWYERS | 15th edition
BEST LAWYERS | 15th edition É com imensa satisfação que a equipe Di Ciero Advogados anuncia a presença de Luisa Medina, Simone Di Ciero, Paulo Ricardo Stipsky, Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling, Vanessa Ferraz Coutinho e Douglas S. Ayres Domingues na lista dos advogados listados na edição de…
Saiba mais sobre o PATA Plano de Transporte Aéreo para Animais
Saiba mais sobre o PATA Plano de Transporte Aéreo para Animais Em 1º de dezembro de 2024, entrou em vigor no país o PATA – Plano de Melhoria de Transporte Aéreo de Animais, estabelecendo um código de conduta para orientar as companhias aéreas no transporte de animais de estimação. Embora o…
ALTA AGM – Airlines Leaders Forum 2024
ALTA AGM – Airlines Leaders Forum 2024 As sócias Simone Di Ciero e Luisa Medina, participaram de mais uma edição do ALTA AGM & Airline Leaders Forum, o principal evento da indústria da aviação da América Latina e Caribe. Em 2024, o encontro, aconteceu em Nassau, Bahamas, e comemorou sua…
Fenalaw 2024
Fenalaw 2024 Equipe Di Ciero Advogados representada por Rafael Souza, Jacqueline Lui e Vitória Raizaro na Fenalaw 2024, o principal evento jurídico da América Latina. Di Ciero Advogados
As Liberdades do Ar, open skies e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal
As Liberdades do Ar, open skies e os tratados internacionais para evitar a dupla tributação e combater a evasão fiscal As “Liberdades do Ar” são um conjunto de nove direitos de aviação comercial que permitem que companhias aéreas de um país sobrevoem e pousem no território e espaço…
Leaders League Transactions & Deals – Best Law Firm for Aviation Law (Excellent)
Leaders League Transactions & Deals – Best Law Firm for Aviation Law (Excellent) Di Ciero Advogados segue mais um ano sendo ranqueado pela pesquisa Leaders League Transactions & Deals – Best Law Firm for Aviation Law (Excellent), com destaque para as sócias Valeria Curi de Aguiar e Silva…
Japan Airlines
Japan Airlines Tivemos o prazer de receber nesta terça-feira, no escritório de Di Ciero Advogados, em São Paulo, nossos clientes da Japan Airlines para um amistoso café e uma conversa sobre a judicialização no Brasil e a indústria da aviação. Di Ciero Advogados
Como a lei do combustível do futuro impacta a aviação
Como a lei do combustível do futuro impacta a aviação O Presidente Lula sancionou esta semana a Lei do Combustível do Futuro, que traz novas regras para a produção, comercialização e uso de biocombustíveis no país. O objetivo é promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.…
Essência do Japão
Essência do Japão Nesta segunda-feira (23), os sócios de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling e Paulo Ricardo Stipsky tiveram o prazer de estar presentes ao evento “Essência do Japão”, a convite de nosso cliente Japan Airlines, da Organização Nacional de Turismo do Japão…