Senado aprova taxa de 20% sobre compras de baixo valor em sites estrangeiros

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a tributação de 20%, via imposto de importação, sobre compras de até U$50 feitas em sites internacionais, como Shein, Shopee e Amazon. A votação foi simbólica, ou seja, não houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico.

A eventual mudança onera o custo final da compra em itens de baixo valor, assim como a dinâmica do comércio online no Brasil e nas relações internacionais, visto que não são somente empresas estrangeiras que atuam nesses sites.

Como houve alteração na estrutura do texto, o projeto de lei ainda retorna para avaliação final da Câmara dos Deputados.

Jacqueline Lui | Advogada de Di Ciero Advogados