Saúde mental no ambiente de trabalho

Pegando carona na campanha internacional Setembro Amarelo®, que tem como objetivo a conscientização sobre a importância que a vida tem e a prevenção do suicídio, a Justiça do Trabalho divulgou uma campanha visando a promoção da saúde mental do trabalhador no ambiente de trabalho.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2022 jogaram luz sobre o tema para que existam ações mais concretas para lidar com questões de saúde mental, visto que dias de trabalho são perdidos anualmente devido à depressão e à ansiedade, que custam à economia global muito dinheiro.

Como previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da população ativa.

A Consolidação das Leis Trabalho prevê várias regras que visam a segurança e a medicina do trabalho, no Capítulo V, que buscam promover a saúde do trabalhador, bem como as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Mesmo o empregador estando em conformidade com a legislação vigente, é importante que tenha políticas internas sobre o tema, realize treinamentos, campanhas e tenha canais de comunicação que visem o apoio e cuidado com a saúde mental de seus colaboradores.

O trabalhador deve se sentir amparado e acolhido no seu ambiente de trabalho, sendo de responsabilidade do empregador promover um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo.

Por isso, importante ações de ESG (Environmental, Social, Governance), em especial o Social, que tem o foco nas pessoas, em respeito à qualidade de vida e à dignidade humana. O empregador deve buscar, através de ações internas, promover a equidade e diversidade, combater formas de discriminação e estimular o desenvolvimento profissional, com treinamentos, patrocínio ou parceria com instituições de ensino.

Um ambiente de trabalho seguro e saudável é fundamental para o crescimento de uma empresa, pois melhora a produtividade, evitando absenteísmo e afastamentos e cria uma cultura organizacional positiva.

Gabriella Gaida | sócia de Di Ciero Advogados

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