Brasil e EUA anunciam nesta quarta-feira (20), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, o lançamento da iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores e trabalhadoras desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico.

A parceria visa responder a cinco dos desafios mais urgentes enfrentados por trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, os capacitando e acabando com exploração no trabalho, o que inclui o trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promover o trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilizar o investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQIAP+ e grupos raciais e étnicos marginalizados.

Os presidentes Biden e Lula se comprometeram a, nos próximos fóruns (G20, COP 28 e COP 30), a levar a outros líderes as propostas da Parceria pelo Direito dos Trabalhadores e Trabalhadoras. Vale destacar que, a partir de dezembro, o Brasil presidirá o G20 e, em 2025, assumirá a presidência do BRICS e sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, em Belém.

Gabriella Gaida | Sócia de Di Ciero Advogados