Anac fortalece conectividade aérea do Brasil

Durante o ICAN 2025, a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil avançou em negociações com 10 países, firmando novos entendimentos que ampliam oportunidades para companhias aéreas brasileiras e estrangeiras. A 17ª edição do ICAO Air Services Negotiation Event, é um encontro internacional organizado pela Organização da Aviação Civil Internacional (International Civil Aviation Organization) para negociação de acordos de serviços aéreos entre países, que, este ano, acontece entre 10 a 14 de novembro de 2025, na República Dominicana.

Os acordos atualizam regras, flexibilizam operações e preparam a modernização de tratados entre os países. Nos resultados obtidos, destacam-se os que Brasil e Uruguai, além de Trinidad e Tobago, concluíram novos registros de decisão que agilizam a aplicação de pontos acordados. Com a Islândia, foram definidos passos para modernizar o acordo vigente. Com a Bélgica, um MoU atualizou regras operacionais com aplicação imediata. E com a França foram estabelecidas diretrizes para atualizar o acordo, com nova rodada de negociação marcada para janeiro de 2026. Também foram retomadas tratativas com EUA, Canadá, Polônia, Haiti e Mali sobre temas bilaterais relativos a serviços aéreos.

As ações reforçam o compromisso da Anac com a expansão da aviação civil e a melhoria da conectividade internacional do Brasil.

Jacqueline Lui | Advogada de Di Ciero Advogados