Acordos de integração aérea na América Latina reforçam protagonismo do Brasil em cooperação regional

A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil participou, em novembro, da 26ª Assembleia da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), encontro que reuniu autoridades do setor para definição de diretrizes comuns e fortalecimento da cooperação entre os países do continente. O evento ocorreu em Punta Cana, na República Dominicana, e contou com a presença do diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein, que chefiou a delegação brasileira.

No âmbito das discussões técnicas, foram firmados dois instrumentos destinados a intensificar a integração aérea regional.

O primeiro, celebrado entre Brasil e Colômbia, estabelece cooperação específica em matéria de segurança cibernética aplicada à aviação. A iniciativa abrange o desenvolvimento conjunto de atividades de capacitação, troca de informações e alinhamento de protocolos, com o objetivo de reforçar a resiliência digital das operações aeroportuárias e aeronáuticas.

O segundo acordo, de natureza multilateral, busca ampliar a liberdade de operação entre as autoridades aeronáuticas do espaço latino-americano, favorecendo o avanço de políticas liberalizantes no transporte aéreo. Ao promover condições mais abertas para a prestação de serviços, o instrumento contribui para maior circulação de passageiros, incremento da concorrência e fortalecimento das conexões entre os países da américa latina.

Paralelamente à celebração dos acordos, o Brasil apresentou sua candidatura à segunda vice-presidência da CLAC, como parte da estratégia de ampliar seu papel na coordenação regional. Atualmente, o país exerce a terceira vice-presidência e busca aprofundar sua participação nos processos de governança da Comissão.

A Assembleia marcou, ainda, a mudança no comando da CLAC, com a República Dominicana assumindo a presidência para o próximo mandato, em sucessão à Guatemala.

A presença da ANAC no encontro reafirma o compromisso do Brasil com o fortalecimento da articulação internacional e com a construção de bases regulatórias convergentes, essenciais ao desenvolvimento da aviação civil no espaço latino-americano.

Vitória Oliveira | Advogada de Di Ciero Advogados