Estresse térmico é ameaça para a segurança e a saúde ocupacional

As mudanças climáticas já causam sérios impactos na segurança e na saúde dos trabalhadores em todas as regiões do mundo.

As condições meteorológicas e climáticas extremas, evidenciadas pelo aumento na frequência e gravidade das ondas de calor e de frio, têm acarretado sérios efeitos sobre a segurança e saúde das populações, e os trabalhadores estão expostos a este risco.

No caso de exposição a altas temperaturas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente o relatório “Calor no trabalho: implicações para a segurança e a saúde”, em que alerta para o número de trabalhadores e trabalhadoras cada vez mais expostos ao calor extremo, sobretudo na África, Estados Árabes e na região do Pacífico, regiões onde até 93% da força de trabalho são afetadas. Estes números estão acima da média global, de 71%. O relatório estima que 4.200 trabalhadores em todo o mundo perderam a vida devido a ondas de calor em 2020 (dados mais recentes).

A exposição a altas temperaturas dificulta a capacidade do corpo de regular a própria temperatura, levando ao estresse térmico, que tem como efeitos físicos a dor de cabeça, náuseas, fadiga, desidratação, confusão mental, convulsões, lesões cutâneas, câncer, degeneração macular, aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial, entre outros. Além disso, o trabalho em condições inadequadas pode vir a gerar problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão.

A segurança e saúde no trabalho são de responsabilidade do empregador, que tem o dever de reduzir os riscos inerentes ao trabalho, garantindo um ambiente seguro e saudável, fornecendo aos seus empregados os equipamentos de proteção coletivos (EPC´s) e individuais (EPIs) exigidos, promovendo o treinamento adequado à atividade conforme as Normas Regulamentaras do Ministério do Trabalho e Emprego, e estando em conformidade com leis, normas e regras do setor.

Para a redução dos riscos, em atenção ao calor extremo, o empregador deve fornecer acesso à água potável e promover intervalos regulares para hidratação. Como exemplo de EPI, pode-se destacar a vestimenta adequada, desde a proteção da cabeça até os pés, filtro solar com fator de proteção e, como exemplo de EPC, um sistema de ventilação adequado e ar-condicionado.

Gabriella Gaida | Sócia de Di Ciero Advogados