São Paulo retorna ICMS sobre combustível de aviação para 12% até 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (10) decreto que reduz de 13,3% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024.

Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio ao setor, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. Em 2021, no entanto, o imposto subiu para 13,3% e permaneceu neste patamar até a assinatura do decreto nesta terça-feira.