Justiça do Trabalho fomenta a produção de provas por meios digitais

Em meio aos avanços tecnológicos constantes e característicos da era digital, a Justiça do Trabalho está implementando estratégias para fomentar a produção de provas por meios digitais.

A iniciativa busca atingir todo o país através do uso de informações tecnológicas para auxiliar os magistrados na instrução processual, especialmente na produção de provas para aspectos controvertidos e acelerar a tramitação dos processos, tendo em vista que a coleta presencial de depoimentos de testemunhas foi prejudicada com a pandemia.

Registros em sistemas de dados das empresas, ferramentas de geoprocessamento, dados publicados em redes sociais e até biometria são algumas das informações digitais armazenadas em bancos de dados diversos que podem comprovar, em processos trabalhistas, a efetiva realização de horas extras ou confirmar que um trabalhador mentiu sobre um afastamento médico, por exemplo.

Através da tecnologia cada vez mais imersa na vida humana, esses dados têm oferecido maior precisão para a retratação dos fatos, trazendo mais recursos para que a Justiça do Trabalho cumpra o princípio da primazia da realidade.

Os mecanismos de geolocalização, por exemplo, podem trazer informações precisas e mesmo irrefutáveis, se comparadas com as provas testemunhais. Os registros tecnológicos verificados em aparelhos de celular permitiram esclarecer se um empregado que reclama o pagamento de horas extras estava realmente no trabalho após o expediente. O que é publicado nas redes sociais também tem sido utilizado para verificar a veracidade dos fatos narrados no processo.

Neste ano que se inicia, a intenção da Justiça do Trabalho é aumentar o número de agentes públicos capacitados para lidar com esse novo conceito para a solução dos processos trabalhistas. Este é um grande avanço para acompanhar as mudanças da nova economia.

Rafael Inácio | Advogado em Di Ciero Advogados

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