Cresce o número de ações trabalhistas relacionadas à Covid-19

Mais de 17 mil brasileiros já recorreram à Justiça do Trabalho em ações relacionadas ao coronavírus. Foi o que mostrou a startup Datalawyers, S.L., que criou um termômetro da COVID-19 na Justiça do Trabalho. De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), até julho deste ano, haviam sido registradas 14 mil ações nas varas do trabalho com o assunto COVID-19.

Em janeiro de 2020, havia 164 ações relacionadas ao tema. Entretanto, os pedidos relacionados à doença tiveram alta de quase 331% entre março e abril.

Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram o maior número de ações relacionadas ao coronavírus. Os dados coincidem com o grande número de casos da Covid-19 em frigoríficos nos dois estados. Os setores da indústria, comércio e transporte registraram o maior número de reclamações trabalhistas, respondendo a 40,7% do total.

Entre os assuntos mais frequentes nas reclamações trabalhistas, aviso prévio, multa de 40% do Fundo de Garantia e liberação do FGTS lideram o ranking. A principal razão para o crescimento da judicialização durante a pandemia é o desemprego, de modo que o impacto deve ser ainda maior no longo prazo.

Rafael Inácio de Souza Neto | Advogado Di Ciero Advogados

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