Anac amplia flexibilização da regra de slots

A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil prorrogou a medida que abona o cancelamento dos slots (os horários de chegada e partida em aeroportos coordenados) do cálculo do índice de regularidade para a obtenção de direitos históricos pelas companhias aéreas. A regra expiraria em outubro, mas valerá para a chamada “temporada inverno”, entre 31/10/21 e 26/03/22.

A isenção aplica-se aos slots históricos, desde que sua devolução ocorra até 4 semanas antes da operação. Os demais slots serão monitorados conforme a Resolução n.338/2014, tanto para fins da concessão do histórico para a temporada equivalente seguinte, quanto para a promoção do bom uso da infraestrutura aeroportuária.

A regra dos slots é comum em aeroportos muito disputados, como Congonhas, mas, diante da pandemia da Covid-19, a Anac tomou a decisão para evitar que as aéreas fossem obrigadas a operar com aeronaves vazias como forma de não perder seus horários.